Quem pode subscrever o seguro de acidentes de trabalho para empregados domésticos?

Este seguro tem carácter obrigatório e deve ser subscrito por todas as famílias que contratem os serviços qualquer profissional de serviços domésticos. O mesmo se aplica aos profissionais que se asseguram pela limpeza das partes comuns de um prédio.  

O facto destes profissionais, muitas vezes, trabalharem poucas horas por semana não anula a obrigatoriedade em subscrever este seguro. Se estes profissionais trabalharem para mais do que uma família, cada uma deve ter o seu seguro.   

Uma dúvida frequente pretende-se com a inexistência de contrato de trabalho e importa esclarecer que mesmo que não exista, este seguro continua a ser obrigatório por lei.